Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável editorial pelo tratamento de dados associados ao site clinicainesfigueiredo.pt atua sob o nome Figueiredo Mente. O contacto para privacidade e exercício de direitos é [email protected].

Na ausência de identificação societária confirmada pelo titular atual do domínio, não são publicados dados fictícios. Caso esses dados sejam confirmados, a página deve ser atualizada antes de utilização comercial ou institucional mais ampla.

Dados pessoais tratados

O site pode tratar dados enviados voluntariamente pelo utilizador no formulário de contacto, incluindo nome, email, assunto, mensagem, data de envio e informação necessária para responder.

Podem ser tratados dados técnicos de navegação e segurança, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas, logs de servidor, preferências de cookies e identificadores necessários ao funcionamento do site.

O utilizador deve evitar enviar dados de saúde, informação íntima, dados de menores, documentos clínicos, fotografias ou dados de terceiros. Se forem recebidos dados sensíveis não solicitados, estes poderão ser apagados ou tratados apenas na medida indispensável para responder, cumprir obrigações legais ou proteger direitos.

Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para responder a mensagens, gerir pedidos administrativos, exercer direitos de proteção de dados, corrigir conteúdos, melhorar acessibilidade, manter segurança técnica, prevenir abuso, cumprir obrigações legais e defender direitos em caso de litígio.

O site não utiliza dados enviados pelo formulário para prestar cuidados de saúde, criar processo clínico, tomar decisões automatizadas, perfilar leitores para fins clínicos ou vender dados pessoais.

Fundamentos jurídicos

O tratamento pode basear-se no consentimento do utilizador quando envia uma mensagem, no interesse legítimo em gerir comunicação e segurança do site, no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, na necessidade de diligências pré-contratuais ou defesa de direitos.

O consentimento pode ser retirado nos casos em que seja o fundamento aplicável, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Destinatários e subcontratantes

Dados pessoais podem ser tratados por fornecedores de alojamento, manutenção técnica, segurança, correio eletrónico, cópias de segurança e serviços necessários ao funcionamento do site. Estes intervenientes devem tratar dados segundo instruções e medidas adequadas.

Dados podem ser comunicados a autoridades, tribunais, entidades reguladoras ou consultores quando tal seja necessário por lei, segurança, exercício de direitos ou defesa de interesses legítimos.

Transferências internacionais

Quando fornecedores localizados fora do Espaço Económico Europeu forem utilizados, devem existir garantias adequadas, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos previstos no RGPD.

A configuração técnica deve privilegiar fornecedores com medidas proporcionais de segurança, minimização e transparência.

Prazo de conservação

Mensagens de contacto são conservadas pelo período necessário para resposta e gestão do pedido, podendo ser mantidas por prazo superior quando exista obrigação legal, exercício de direitos, prevenção de abuso ou necessidade de histórico administrativo.

Logs técnicos são conservados por períodos proporcionais a segurança, diagnóstico de incidentes e funcionamento do serviço. Dados desnecessários devem ser apagados ou anonimizados quando deixem de servir a finalidade que justificou o tratamento.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade quando aplicável e retirada de consentimento. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Pedidos devem ser enviados para [email protected] com informação suficiente para identificar o pedido. Poderá ser solicitada confirmação adicional quando necessário para proteger dados de terceiros.

Segurança

São adotadas medidas proporcionais para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; por isso, o utilizador não deve enviar informação sensível desnecessária.

Menores

O site é informativo e não dirigido especificamente a recolha de dados de menores. Mensagens que envolvam crianças ou adolescentes devem ser enviadas apenas por titulares de responsabilidade parental ou por pessoas com legitimidade, evitando detalhes clínicos desnecessários.

Atualizações

Esta política pode ser revista para refletir alterações legais, técnicas ou editoriais. Recomenda-se consulta periódica desta página.