Política de cookies

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores guardados no navegador ou dispositivo do utilizador. Podem permitir funcionamento técnico, segurança, preferências, medição estatística ou integração de serviços externos.

Tecnologias semelhantes, como armazenamento local, pixels, identificadores de sessão e registos de servidor, são abrangidas por esta política quando desempenham funções equivalentes.

Categorias de cookies

Cookies essenciais são necessários para disponibilizar o site, manter sessões técnicas, prevenir abuso, recordar preferências de privacidade e assegurar segurança. Podem ser utilizados sem consentimento quando estritamente necessários.

Cookies de preferências recordam escolhas do utilizador, como idioma, contraste ou opções de interface. Cookies estatísticos ajudam a compreender utilização agregada, páginas mais consultadas e problemas técnicos. Cookies de marketing ou publicidade comportamental não devem ser ativados por defeito neste portal informativo.

Consentimento

Sempre que forem usados cookies não essenciais, o utilizador deve receber informação clara e poder aceitar, recusar ou alterar preferências. A recusa de cookies não essenciais não deve impedir o acesso aos conteúdos principais.

O consentimento, quando aplicável, deve ser livre, específico, informado e revogável. A simples continuação de navegação não deve ser usada como base suficiente para cookies não essenciais quando a lei exigir escolha expressa.

Gestão pelo navegador

O utilizador pode configurar o navegador para bloquear, apagar ou limitar cookies. Também pode usar modos privados, extensões de privacidade ou definições específicas por site.

O bloqueio de cookies essenciais pode afetar funcionalidades básicas, segurança, formulários ou preferências, embora o conteúdo editorial deva permanecer tão acessível quanto possível.

Serviços de terceiros

Se forem incorporados serviços externos, como alojamento de fontes, vídeos, mapas, estatísticas ou ferramentas de segurança, esses terceiros podem definir cookies ou recolher dados técnicos conforme as suas políticas.

Antes de integrar serviços não essenciais, deve ser avaliada a necessidade, proporcionalidade, base legal e informação ao utilizador. Sempre que possível, devem ser escolhidas soluções com minimização de dados.

Lista de cookies

A lista concreta de cookies pode variar conforme alojamento, configuração WordPress, ferramentas de segurança e plugins ativos. O titular atual do site deve manter uma lista atualizada com nome, fornecedor, finalidade, duração e categoria de cada cookie relevante.

Na data de preparação desta política, a intenção editorial é manter apenas cookies técnicos necessários e evitar publicidade comportamental.

Relação com a política de privacidade

Quando cookies ou tecnologias semelhantes envolvem dados pessoais, aplica-se também a Política de privacidade. O utilizador pode exercer direitos previstos no RGPD através de [email protected].

Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais ou de fornecedores. A versão publicada no site é a versão em vigor.