Aviso legal

Identificação do site

O site clinicainesfigueiredo.pt é publicado sob o nome Figueiredo Mente, portal independente de informação sobre bem-estar emocional, psicologia, psiquiatria, relações familiares, parentalidade e transições de vida em Portugal.

O contacto público para assuntos administrativos, editoriais, privacidade e acessibilidade é [email protected]. Este contacto não constitui canal de urgência, triagem, atendimento clínico, marcação de consultas, prescrição ou acompanhamento individual.

Figueiredo Mente é uma identidade editorial autónoma e sem ligação a entidades, proprietários, profissionais ou serviços anteriormente associados ao domínio. Quaisquer dados societários, fiscais, morada administrativa ou representante legal só devem ser acrescentados se forem confirmados pelo titular atual do domínio.

Natureza informativa e não assistencial

Os conteúdos publicados têm finalidade educativa e informativa. Não constituem consulta de psicologia, consulta médica, diagnóstico, psicoterapia, prescrição, segunda opinião, plano terapêutico, triagem, aconselhamento personalizado ou serviço de emergência.

Informação sobre ansiedade, depressão, trauma, relações, sexualidade, parentalidade, gravidez, pós-parto, adolescência, psicofármacos ou perturbações psiquiátricas deve ser lida como enquadramento geral. Cada situação depende de história pessoal, contexto familiar, avaliação clínica, risco, idade, comorbilidades e acompanhamento por profissionais qualificados.

Em caso de risco imediato, ideação suicida, violência, abuso, crise psicótica, confusão intensa, intoxicação, autoagressão, ameaça a terceiros ou sofrimento insuportável, devem ser contactados serviços de emergência, linhas de apoio ou entidades de saúde competentes.

Responsabilidade editorial

A equipa editorial procura manter conteúdos claros, atualizados e prudentes, mas não garante que toda a informação esteja permanentemente completa, isenta de erro ou adequada a situações individuais. A ciência, as orientações clínicas, a legislação e os recursos de apoio podem evoluir.

O utilizador é responsável por confirmar informação relevante junto de profissionais de saúde, autoridades competentes ou fontes oficiais antes de tomar decisões que afetem a sua saúde, segurança, família ou direitos.

Propriedade intelectual

Textos, estrutura editorial, elementos gráficos e organização visual do site são protegidos por direitos de autor e direitos conexos, salvo indicação em contrário. A consulta para fins pessoais e informativos é permitida.

Qualquer reprodução, adaptação, distribuição, exploração comercial, raspagem sistemática ou integração em produtos de terceiros exige autorização prévia, salvo nos limites legais de citação, uso privado ou outros direitos previstos na lei aplicável.

Ligações externas

O site pode referir recursos externos, entidades públicas, normas, estudos ou páginas de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do leitor e não significam controlo, garantia, recomendação individual ou responsabilidade pelo conteúdo externo.

Sites de terceiros podem alterar políticas, conteúdos, segurança, cookies ou disponibilidade sem aviso. O utilizador deve ler as condições e políticas aplicáveis nesses serviços.

Saúde, menores e privacidade

Conteúdos sobre crianças, adolescentes, gravidez, pós-parto, parentalidade, sexualidade ou sofrimento mental devem ser lidos com especial prudência. Situações envolvendo menores, risco, violência, negligência, abuso ou conflito familiar grave exigem avaliação por entidades competentes.

O utilizador não deve enviar pelo formulário dados de saúde detalhados, documentos clínicos, fotografias, informações íntimas de terceiros ou dados de menores, salvo quando estritamente necessário para um pedido administrativo e com base legal adequada.

Legislação aplicável

Este aviso é interpretado de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo regras sobre serviços digitais, proteção de consumidores quando aplicável, direitos de autor, proteção de dados e responsabilidade civil.

Qualquer divergência deve ser preferencialmente resolvida por contacto direto. Quando tal não seja possível, aplicam-se os mecanismos legais competentes em Portugal, sem prejuízo de direitos imperativos do utilizador.